Proadess - Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde

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Perfil sociodemográfico e padrão de utilização dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), 2003- 2008

AUTOR(ES): Silva, Zilda Pereira da; Ribeiro, Manoel Carlos Sampaio de Almeida; Barata, Rita Barradas; Almeida, Marcia Furquim de.

ANO: 2011

RESUMO: O objetivo foi analisar a evolução do perfil de utilização de serviços de saúde, entre 2003 e 2008, no Brasil e nas suas macrorregiões. Foram utilizados dados da PNAD. A utilização de serviços de saúde foi medida pela proporção de pessoas que procuraram e foram atendidas nas 2 semanas anteriores e pelos que relataram internação nos últimos 12 meses, segundo SUS e não SUS. Foram analisadas as características socioeconômicas dos usuários, o tipo de atendimento e de serviço e os motivos da procura. A proporção de indivíduos que procuraram serviços de saúde não se alterou, assim como a parcela dos que conseguiram atendimento (96%), entre 2003 e 2008. O SUS respondeu por 56,7% dos atendimentos, realizando a maior parte das internações, vacinação e consultas e somente 1/3 das consultas odontológicas. Em 2008, manteve-se o gradiente de redução de utilização de serviços de saúde SUS conforme o aumento de renda e escolaridade. Houve decréscimo da proporção dos que procuraram serviços de saúde para ações de prevenção e aumento de procura para problemas odontológicos, acidentes e lesões e reabilitação. O padrão de utilização do SUS por região esteve inversamente relacionado à proporção de indivíduos com posse de planos privados de saúde.

FONTE:

REFERENCIA: SILVA, Zilda Pereira da; RIBEIRO, Manoel Carlos Sampaio de Almeida; BARATA, Rita Barradas and ALMEIDA, Marcia Furquim de. Perfil sociodemográfico e padrão de utilização dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), 2003- 2008. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2011, vol.16, n.9 [cited 2016-11-08], pp.3807-3816. Available from: . ISSN 1413-8123. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232011001000016.

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Perfil sociodemográfico e padrão de utilização de serviços de saúde para usuários e não-usuários do SUS - PNAD 2003

Perfil estatístico de crianças e mäes no Brasil: situação de saúde - 1981

Patient-centred access to health care: conceptualising access at the interface of health systems and populations

AUTOR(ES): Levesque, Jean-Frederic; Harris, Mark; Russell, Grant.

ANO: 2013

RESUMO: BACKGROUND: Access is central to the performance of health care systems around the world. However, access to health care remains a complex notion as exemplified in the variety of interpretations of the concept across authors. The aim of this paper is to suggest a conceptualisation of access to health care describing broad dimensions and determinants that integrate demand and supply-side-factors and enabling the operationalisation of access to health care all along the process of obtaining care and benefiting from the services. METHODS: A synthesis of the published literature on the conceptualisation of access has been performed. The most cited frameworks served as a basis to develop a revised conceptual framework. RESULTS: Here, we view access as the opportunity to identify healthcare needs, to seek healthcare services, to reach, to obtain or use health care services, and to actually have a need for services fulfilled. We conceptualise five dimensions of accessibility: 1) Approachability; 2) Acceptability; 3) Availability and accommodation; 4) Affordability; 5) Appropriateness. In this framework, five corresponding abilities of populations interact with the dimensions of accessibility to generate access. Five corollary dimensions of abilities include: 1) Ability to perceive; 2) Ability to seek; 3) Ability to reach; 4) Ability to pay; and 5) Ability to engage. CONCLUSIONS: This paper explains the comprehensiveness and dynamic nature of this conceptualisation of access to care and identifies relevant determinants that can have an impact on access from a multilevel perspective where factors related to health systems, institutions, organisations and providers are considered with factors at the individual, household, community, and population levels.

FONTE:

REFERENCIA: Levesque, J.-F., Harris, M. F., & Russell, G. (2013). Patient-centred access to health care: conceptualising access at the interface of health systems and populations. International Journal for Equity in Health, 12, 18. http://doi.org/10.1186/1475-9276-12-18

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Overcoming Barriers to Health Service Access and Influencing the Demand Side Through Purchasing

Otimização no serviço de saúde no estado do Paraná: fluxo de pacientes e novas configurações hierárquicas

AUTOR(ES): Scarpin, C; Steiner, M; Dias, G; Neto, P.

ANO: 2008

RESUMO: Neste trabalho é apresentada uma proposta para a otimização no serviço de saúde no estado do Paraná com relação ao fluxo de pacientes dentro do estado e a regionalização (divisão) do estado, obtendo novas configurações hierárquicas para o mesmo. Quanto à regionalização, a proposta consiste em dividir o estado em regiões menores, formadas por várias cidades, vinculadas a uma cidade sede, principal responsável pelo atendimento no seu nível de resolutividade. Com relação ao fluxo de pacientes, é proposto um algoritmo que, ao mesmo tempo em que organiza as informações, otimiza o fluxo. Já para a regionalização, fez-se uso do algoritmo branch and price, que utiliza o algoritmo de geração de colunas em cada nó de uma árvore branch and bound. A técnica proposta apresentada para otimizar o fluxo de pacientes mostrou-se eficaz e útil, pois além de fazer o controle dos procedimentos médicos realizados em cada cidade, também define para qual cidade o paciente deve ser encaminhado, respeitando a divisão hierárquica do estado. Já o algoritmo branch and price, utilizado para a otimização na regionalização do estado, é bastante interessante, pois tenta melhorar a referida divisão hierárquica do estado, levando em consideração o número de habitantes e o número de procedimentos médicos de cada município do estado. Os resultados obtidos têm atendido às expectativas da SESA-PR.

FONTE:

REFERENCIA: SCARPIN, Cassius Tadeu; STEINER, Maria Teresinha Arns; DIAS, Gláucio José Cardozo and STEINER NETO, Pedro José. Otimização no serviço de saúde no estado do Paraná: fluxo de pacientes e novas configurações hierárquicas. Gest. Prod. [online]. 2008, vol.15, n.2 [cited 2016-12-09], pp.275-290. Available from: . ISSN 0104-530X. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-530X2008000200006.

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Os Suplementos Saúde na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) no Brasil

AUTOR(ES): Travassos, Claudia; Viacava, Francisco; Laguardia, Josué.

ANO: 2008

RESUMO: As mudanças socioeconômicas, demográficas e tecnológicas e suas implicações nas políticas públicas demandam dos órgãos governamentais a produção de informações. As informações atualizadas de base populacional e de âmbito nacional são essenciais ao processo de planejamento e ao acompanhamento pela sociedade do cumprimento dos princípios constitucionais da saúde, como direito ao acesso igualitário aos serviços de saúde. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) é uma fonte de dados importante para o conhecimento e monitoramento de aspectos relevantes da situação de saúde da população brasileira e do acesso, utilização e financiamento de serviços de saúde. Neste artigo, faz-se um breve histórico da evolução dos objetivos, da periodicidade e da abrangência geográfica ao longo de quatro décadas da PNAD no Brasil, enfatizando-se os principais aspectos incluídos nos suplementos de saúde em 1981, 1986, 1998 e 2003. A produção de textos técnicos e acadêmicos, gerados a partir desses suplementos, tem permitido conhecer aspectos importantes da saúde da população brasileira e monitorar, em diferentes recortes geográficos e socioeconômicos, as políticas voltadas para o acesso e uso de serviços de saúde. Argumenta-se sobre a necessidade de iniciar uma discussão mais profunda sobre a continuidade da série histórica iniciada em 1998, frente à implantação, em futuro próximo, do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares (SIPD) pelo IBGE.

FONTE:

REFERENCIA: Travassos Claudia, Viacava Francisco, Laguardia Josué. Os Suplementos Saúde na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) no Brasil. Rev. bras. epidemiol. [Internet]. 2008; 11( Suppl 1 ): 98-112. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2008000500010&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-790X2008000500010.

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Os inquéritos domiciliares e o Sistema Nacional de Informações em Saúde

Os impactos do Novo Regime Fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil (Nota Técnica no. 28)

Os gastos das famílias com saúde

OECD Reviews of Health Systems: Colombia 2016

OECD Reviews of Health Care Quality: Japan 2015

O mercado de planos e seguros de saúde no Brasil: uma abordagem exploratória sobre a estratificação das demandas segundo a PNAD 2003

O enfoque regional na política de saúde brasileira (2001-2011): diretrizes nacionais e o processo de regionalização nos estados brasileiros

AUTOR(ES): Albuquerque, Mariana Vercesi de.

ANO: 2013

RESUMO: O objetivo é analisar o enfoque regional na política de saúde brasileira (2001-2011), considerando as mudanças nas diretrizes nacionais e o processo de regionalização nos estados. Utilizou-se o referencial teórico da geografia humana (geografia nova) e da análise de políticas públicas (institucionalismo histórico), pesquisa bibliográfica sobre o tema, análise de dados secundários, análise documental e entrevistas com atores-chave do processo de regionalização nos estados. Concluiu-se que, em dez anos, o enfoque regional progrediu no sentido de tornar a região de saúde o recorte privilegiado para lidar com a dimensão territorial da universalização da saúde e induzir mudanças na política, no planejamento, financiamento, na gestão e organização técnica do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de assegurar uma ação mais eficaz do Estado na garantia do direito à saúde. As diretrizes nacionais caracterizaram três fases: a "regionalização normativa", a "regionalização viva" e a "regionalização contratualizada". A partir de 2010, a forte associação entre as diretrizes de regionalização e das redes de atenção à saúde tendeu a priorizar o enfoque das redes no planejamento do SUS, tornando mais complexa a ideia de regionalização. Mas a capacidade de induzir mudanças e garantir a universalização a partir das redes e regiões de saúde depende fundamentalmente da conformação do sistema e das políticas de saúde nos estados. As situações geográficas que caracterizam quatro grandes regiões brasileiras (Região Concentrada, Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste) associadas à forma de organização política do território criam limitações e especificidades para o planejamento e gestão regional do SUS. A experiência recente de regionalização nos estados (2007-2010) mostrou diferentes estágios desse processo, segundo os contextos (histórico-estrutural, políticoinstitucional e conjuntural), a direcionalidade (ideologia, objeto, atores, estratégias e instrumentos) e as características da regionalização (institucionalidade e governança). A institucionalidade das regiões de saúde tende a ser mais avançada e sua governança mais cooperativa e coordenada nos estados com maior tradição de planejamento regional, onde os contextos são mais favoráveis, onde há priorização da regionalização nas agendas estaduais e municipais de saúde (e/ou dos conselhos de secretários municipais) e forte atuação das secretarias estaduais no planejamento. Os contextos tendem a ser mais favoráveis ao processo de regionalização do SUS nas áreas mais populosas, densamente urbanizadas e modernizadas, concentradoras de tecnologias, profissionais, fluxos materiais e imateriais, equipamentos e recursos públicos e privados de saúde.

FONTE:

REFERENCIA: Albuquerque, Mariana Vercesi de. O enfoque regional na política de saúde brasileira (2001-2011): diretrizes nacionais e o processo de regionalização nos estados brasileiros [tese]. São Paulo: Faculdade de Medicina; 2013 [citado 2017-04-05]. doi:10.11606/T.5.2014.tde-01042014-114150.

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O arranjo público-privado no Brasil e a qualidade da assistência hospitalar em São Paulo e no Rio Grande do Sul

AUTOR(ES): Machado, Juliana Pires.

ANO: 2014

RESUMO: A preocupação com a melhoria da qualidade da assistência hospitalar tem crescido no mundo, impulsionada pela demanda de financiadores, prestadores, profissionais e pacientes. O desempenho de hospitais sofre influência da estrutura do sistema de saúde em que estes se inserem. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) cobre toda a população e cerca de 25% dela é também coberta por planos privados de saúde. A partir da utilização de bases de dados administrativas, o presente estudo procurou analisar se a qualidade da assistência hospitalar, medida pela taxa de mortalidade ajustada por risco, difere segundo fontes de pagamento das internações e arranjos de financiamento dos hospitais. A análise descritiva indicou heterogeneidade na distribuição dos serviços hospitalares no país, com vantagens na oferta de leitos para a população coberta por plano privado sobre a população SUS, mas com maior homogeneidade geográfica para esta última. Observou-se como opção majoritária dos hospitais o seu multifinanciamento, com clientela mista (SUS e não SUS), gerando baixa exclusividade de rede hospitalar disponível para pagadores privados, além de manutenção da histórica dependência de grande parte da rede privada para com recursos públicos. Para a análise da qualidade, selecionaram-se dois conjuntos de internações, segundo duas propostas metodológicas distintas. Realizaram-se ajuste de risco para as características dos pacientes, por meio de regressão logística tradicional, e análise dos modelos explicativos para a mortalidade, por meio de regressões logísticas tradicional e multinível. Foram analisadas as relações entre mortalidade hospitalar ajustada, características do processo de cuidado e características do hospital. A razão de mortalidade observada e esperada foi calculada para cada hospital e por fontes de pagamento, como medida para a análise do desempenho a partir do método de regressão logística tradicional. Para o modelo multinível, a análise do desempenho foi feita a partir dos desviantes. Os modelos de ajuste de risco aplicados tiveram capacidade discriminativa de razoável a boa, sendo considerados úteis para a sua finalidade, ainda que se reconheçam falhas na qualidade da informação utilizada. Os modelos de regressão logística tradicional e multinível mostraram-se coerentes quanto à direção e força das associações, sendo o segundo considerado mais adequado devido ao tratamento que oferece ao efeito das hierarquias. O risco de morte para pacientes do SUS foi maior do que para os demais pacientes, em todos os tipos de hospitais, inclusive para aqueles internados no mesmo hospital onde se encontravam os demais pacientes, o que indica a ocorrência de iniquidades internas nestes hospitais, conduzindo a resultados diversos, ainda que com a disponibilidade física das mesmas estruturas, mas dependendo do financiamento da internação. Esforços devem ser dedicados ao alinhamento de investimentos públicos e privados, com vistas à uniformização da oferta e à promoção da melhoria e equidade da qualidade de serviços hospitalares, independentemente das fontes de pagamento. O monitoramento da qualidade destes serviços deve ser parte do conjunto de informações usadas no direcionamento de políticas e regulamentações na área hospitalar, em prol de resultados positivos para a sociedade e para o país.

FONTE:

REFERENCIA: Machado, Juliana Pires. O arranjo público-privado no Brasil e a qualidade da assistência hospitalar em São Paulo e no Rio Grande do Sul. 2014. 169 f. Tese (Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2014.

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