Proadess 2

Determinantes ambientais

A situação de saúde da população é fortemente influenciada pelas condições ambientais de vida e trabalho. O ambiente é definido pela Organização Mundial de Saúde como “a totalidade de elementos externos que influem nas condições de saúde e qualidade de vida dos indivíduos ou de comunidades”. Essa definição reconhece uma separação entre os determinantes internos, tais como fatores genéticos, e aqueles cuja ação incide sobre o organismo desde o exterior, como por exemplo as condições climáticas,  ao mesmo tempo em que reforça sua importância na caracterização do contexto em que se dão os problemas de saúde. Gallopin (1997) define os indicadores ambientais como variáveis selecionadas para transmitir informações sobre a condições ou tendências de um atributo do sistema. Segundo a agência de proteção ambiental norteamericana (USEPA, 1995), os indicadores ambientais são medidas ou observações que possuem informações sobre padrões ou tendências no estado do ambiente, em atividades humanas que afetam ou são afetadas pelo ambiente. Os principais objetivos do uso de indicadores sócio-ambientais são: detectar situações de risco relacionadas a problemas ambientais; monitorar tendências no ambiente e identificar riscos potenciais à saúde; monitorar tendências na saúde resultantes de exposições a fatores ambientais de risco; comparar condições ambientais e de saúde em diferentes áreas permitindo a identificação de áreas prioritárias; e avaliar o impacto de políticas e intervenções sobre as condições de saúde e ambiente (Briggs, 1999). A relação entre condições ambientais e situação de saúde é um pressuposto dos indicadores. O trabalho de seleção de indicadores parte, portanto, da busca de variáveis e fontes de informação que melhor representem essa relação (Pastides, 1995).

Alguns dos critérios usados para a seleção de indicadores são: a sensibilidade a mudanças das condições de ambiente e saúde; a reprodutibilidade segundo padrões metodológicos estabelecidos; a rapidez de reação a mudanças ambientais, o baixo custo e acessibilidade, bem como seu entendimento pela população leiga (Briggs, 1999). Esses critérios tendem a restringir a escolha de indicadores, que podem apresentar vantagens segundo um critério, mas sérias limitações segundo outro. A revisão sobre os indicadores internacionais evidenciou que a grande preocupação dos países é o controle do uso de tabaco no interior dos domicílios e dos ambientes de trabalho. Entretanto nas reuniões realizadas em 2003 foram sugeridas diversas áreas para as quais seria possível obter indicadores, junto aos órgãos estaduais de controle do meio ambiente, incluindo poluição ambiental, saneamento básico e condições climáticas. Dentre estes, destaca-se o saneamento básico, devido à sua importância como estratégia de prevenção de doenças no Brasil e o peso ainda considerável, das doenças infecto-parasitárias no padrão de morbi-mortalidade e como causa de internação e consultas ambulatoriais.

A construção de indicadores, vitais para a identificação de riscos à saúde originados de condições ambientais, depende de um conjunto de sistemas de informação, compreendidos como meios que permitem a coleta, armazenamento, processamento e recuperação de dados. Enquanto os sistemas de informação de saúde passaram no Brasil ao longo da década de 1990 por um processo inegável de universalização, melhoria de qualidade, bem como de facilidade de acesso e análise através de sistemas computacionais simples, dados sobre condições ambientais são muitas vezes coletados e organizados de

forma assistemática. A descontinuidade de coletas, baixa cobertura da rede de amostragem, atraso ou desatualização de dados, bem como as mudanças de metodologia podem prejudicar a identificação de tendências espaço-temporais dos fatores ambientais de risco.

Todos os indicadores de determinantes ambientais propostos inicialmente dependem de inquéritos, já que não vêm sendo coletados através de sistemas de informação. Os indicadores propostos pelo Proadess podem ser construídos a partir de sistemas de informação e censos, já existentes. Isso permite sua atualização permanente, além de promover uma comparabilidade mais fácil dos resultados.

Os indicadores relativos às condições de saneamento básico são coletados a cada dez anos através do censo demográfico, organizado pelo IBGE, e atualizados anualmente em pesquisas domiciliares (PNAD) que não permitem sua desagregação para o nível de município.

Os dados climáticos se mostram de grande importância para caracterizar as grandes diferenças ambientais existentes no Brasil. Essas características podem ser sumarizadas através de dados de umidade relativa do ar, temperatura e precipitação. Entretanto, a concentração de estações meteorológicas em algumas cidades do país, não permite que se conheçam as características climáticas da totalidade dos municípios do país.