Proadess 2

Determinantes da Saúde

Os determinantes de saúde abrangem os efeitos combinados dos meios físicos e sociais sobre os indivíduos e as comunidades. A saúde dos indivíduos e da população é influenciada por fatores de diferentes ordens entre os quais incluem-se: o lugar onde vivemos, as condições ambientais, os fatores genéticos, a renda dos indivíduos e o nível educacional e a rede de relações sociais.

As informações sobre os determinantes da saúde possibilitam explicar a tendência da saúde de um grupo populacional específico e entender as diferenças das condições de saúde entre os diferentes grupos sociais que compõem uma determinada sociedade.

O Relatório Lalonde (1974) é um dos documentos de grande contribuição para a discussão sobre os determinantes da saúde. Nele, o campo da saúde pode ser dividido em quatro importantes elementos que interrelacionados influenciam nas condições de saúde dos indivíduos, quais sejam: biologia humana, ambiente, estilo de vida (ou comportamento dos indivíduos) e a organização dos serviços de saúde. As análises realizadas neste relatório partem do suposto que, as categorias estilo de vida, biologia humana e ambiente estabelecem relações específicas que contribuem para o adoecimento. Consideram os investimentos realizados nestas três áreas como importantes componentes que de forma intensa contribuem de forma importante para a melhoria da saúde humana, mais do que propriamente a expansão do sistema de serviços de saúde.

Nas décadas seguintes, os desenvolvimentos na área da epidemiologia social demonstraram que o risco individual de doença não pode ser considerado de forma isolada do risco de adoecer na população ao qual pertence o indivíduo e que os comportamentos não se distribuem de maneira aleatória nas sociedades, sendo que as escolhas dos indivíduos ocorrem em contextos sociais (Evans & Stoddart, 1989; Berkman & Kawachi, 2000).

Entende-se que a biologia e o comportamento individual influenciam a saúde através de sua interação e da interação entre eles e o meio físico e social. Biologia refere-se a herança genética individual, história familiar (que pode sugerir risco de doença) e problemas de saúde física ou metal adquiridos ao longo da vida.

Comportamentos são repostas ou reações individuais a estímulos internos ou externos. Pode haver uma relação recíproca dos fatores comportamentais com a biologia.

As escolhas pessoais e o meio físico e social em que vivem os indivíduos podem modelar comportamentos. Meio físico e social inclui todos os fatores que afetam a vida dos indivíduos, positiva ou negativamente, muitos dos quais não estão sob seu controle imediato ou direto.

O meio social inclui interações com família, amigos, colegas de trabalho e outros indivíduos na comunidade. Ele também compreende as instituições sociais e a presença ou ausência de violência na comunidade. O meio social tem um profundo efeito na saúde dos indivíduos assim como na saúde da comunidade como um todo e é singular devido aos costumes culturais, linguagem, crenças espirituais, religiosas e pessoais. Ao mesmo tempo, indivíduos e seus comportamentos contribuem para qualidade do meio social.

O meio físico pode ser pensado como tudo que acessado através dos sentidos, bem como outros elementos menos tangíveis tais como as radiações e o ozônio. O meio físico pode prejudicar a saúde dos indivíduos e da comunidade, especialmente quando estes estão expostos a substancias tóxicas, irritantes, agentes infecciosos e riscos físicos nas residências, escolas e locais de trabalho.

Políticas e intervenções podem ter um importante efeito positivo na saúde, cujos exemplos incluem: campanhas de promoção á saúde para prevenção do fumo uso de cinto de segurança e outras medidas assemelhadas em automóveis; serviços de prevenção de doenças, tais como imunização de crianças, adolescentes e adultos; e serviços clínicos de atenção. Políticas e intervenções que promovem a saúde individual e coletiva podem ser implementadas por uma variedade de agências governamentais (tais como transporte, educação, energia, habitação, trabalho, justiça) e organizações civis.

A saúde dos indivíduos e da coletividade também depende do acesso a serviços de saúde de qualidade. Expandir o acesso é importante para eliminar disparidades em saúde e aumentar a qualidade e os anos de vida saudável. Cuidado de saúde em um sentido amplo inclui não apenas os cuidados recebidos nos serviços de saúde mas também serviços e informação de saúde recebidos em outros locais na comunidade.

Dentre os países estudados neste projeto, a Austrália ressalta os determinantes da saúde que podem ser medidos no nível individual, como fatores biológicos; estilo de vida e comportamentais; conhecimento, atitudes e crenças; fatores genéticos e os fatores ambientais e socio-econômicos. Esta dimensão está subdividida em quatro componentes:

fatores ambientais; fatores socio-econômicos, tais como educação, emprego e renda; capacidade da comunidade, entendida como características da comunidade e das famílias tais como densidade populacional, distribuição etária, serviços de suporte comunitário, transporte; e fatores individuais – suscetibilidade genética para  doenças e outros fatores tais como pressão alta, nível de colesterol, peso corporal.

No Canadá esta dimensão corresponde aos determinantes não médicos da saúde, subdividindo-se em quatro componentes: fatores comportamentais de saúde- aspectos do comportamento pessoal e fatores de risco que influenciam o estado de saúde; condições de vida e trabalho- características socio-econômicas e condições de trabalho da população que estão relacionadas com a saúde; recursos pessoais , como suporte social e nível de stress; e fatores ambientais.

No Reino Unido, embora o framework seja específico para avaliação do desempenho do sistema de saúde e não aponte para a discussão dos determinantes da saúde, há um claro entendimento de que a saúde está fortemente relacionada às circunstâncias sociais. Esta visão pode ser depreendida da leitura da atual política de saúde inglesa para a redução das desigualdades em saúde, intervindo nos determinantes da saúde, através de um conjunto de ações (educação, moradia, capacitação profissional, etc).

A proposta de monitoramento das condições de saúde nos EUA (Healthy People 2010) é baseada principalmente nos resultados alcançados quanto à melhoria da saúde e de seus determinantes.

Feitas essas considerações, decidiu-se que na metodologia para avaliação do desempenho do sistema de saúde brasileiro os determinantes da saúde compreenderiam três grandes subáreas abrangendo os determinantes ambientais, determinantes sócio-econômicos e demográficos e os determinantes comportamentais e biológicos.