Proadess 2

Estrutura do Sistema de Saúde

A atenção à saúde no Brasil é realizada através de dois sistemas: o público, o Sistema Único de Saúde/SUS e o privado, o sistema de assistência suplementar. O sistema público envolve simultaneamente prestadores públicos e privados, sendo que boa parte dos prestadores privados atende simultaneamente ao sistema público e ao sistema supletivo (OPS,2001). Parte dos estabelecimentos privados são remunerados, total ou parcialmente, pelas empresas de seguros de saúde ou por desembolso direto dos pacientes. Considera-se que em torno de 25% da população brasileira está inserida no sistema de assistência suplementar, com grandes variações regionais (chegando a quase 50% no Estado de São Paulo), mas parte importante dessa população utiliza também a rede pública, para procedimentos complexos e de maior custo.

Uma das características importantes adicionais do sistema de saúde no Brasil é sua desigualdade na distribuição dos estabelecimentos de saúde nas diferentes regiões brasileiras, e na distribuição das tecnologias médicas, situação essa que as taxas de crescimento dos diferentes tipos de estabelecimentos nos últimos anos não alteraram de forma significativa (Viacava & Bahia, 2002). Programas com atuação específica sobre determinados problemas de saúde e investimentos continuados têm sido considerados efetivos (AIDS, doenças imunopreviníveis, atenção ao pré-natal, parto e recém-nascido), mas persistem problemas importantes na articulação entre os processos de reforma do SUS e melhorias consistentes na qualidade da atenção, tanto ambulatorial quanto hospitalar.

As características do sistema de saúde brasileiro dificultam muito a utilização de indicadores baseados em taxas médias de cobertura de serviços e tecnologias, pois elas encobrem perfis de acesso, utilização e qualidade na atenção muito diferenciados, o que, por sua vez, prejudica a possibilidade de sua associação, de forma válida, com indicadores populacionais de saúde. Os estudos clínicos já indicam a grande dificuldade metodológica existente em atribuir resultados observados a procedimentos diagnósticos e terapêuticos realizados, mesmo em situações de pesquisa bastante controladas, e essa dificuldade se multiplica enormemente quando se busca estudar a efetividade de processos complexos de atenção médica sobre grupos de pacientes (Klazinga et al, 2001, Zaslavsky AL, 2001).