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Recursos

São considerados recursos “físicos” todos aqueles elementos que dão sustentação aos processos assistenciais nos sistemas de serviços de saúde. Sem esses recursos os serviços não realizam as suas funções, mas é sempre bom lembrar que eles se constituem em condição necessária, porém não suficiente, pois se não estiverem integrados em processos concretos de organização tecnológica, não existirão resultados a serem medidos. É interessante observar que indicadores para a quantificação dos recursos existentes nos sistemas e serviços de saúde são praticamente inexistentes nas propostas de avaliação de desempenho aqui analisadas. Talvez por se considerar que as condições mínimas necessárias ao adequado funcionamento dos serviços estejam sempre presentes nesses países, ou por considerarem o que foi apontado acima, que isoladamente não significam muita coisa em termos de resultados, apesar de isoladamente serem responsáveis pelos elevados e crescentes custos da atenção à saúde.

No Brasil, a situação é bastante diversa e, associada ao acesso extremamente desigual e iníquo da população brasileira aos recursos existentes; persistem áreas em que os recursos minimamente necessários não existem, justificando-se assim ainda a utilização de indicadores capazes de dimensionar essas condições.

1.  Recursos Humanos: consideram-se dois tipos de recursos, o primeiro que leva em conta o pessoal ocupado nos serviços e o segundo que se refere à quantidade de profissionais com formação na área de saúde.

Pessoal Ocupado: É o conjunto de pessoas ocupadas nos estabelecimentos que prestam serviços de saúde. Podem ser categorizados segundo diferentes dimensões:

·             por esfera administrativa, que pode ser definida como  a entidade mantenedora à qual  o estabelecimento está vinculado : pública ( federal, estadual e municipal ) ou privada.

·             por regime de atendimento de acomodação dos pacientes, se dividem em três modalidades: com internação (estabelecimentos que possuem leitos; sem internação: (são os serviços ambulatoriais ou de emergência/urgência) ; e o apoio à diagnose e terapia – estabelecimentos que auxiliam a determinação do diagnóstico e/ou complementam o tratamento e a reabilitação de doentes, tendo como responsável um profissional de nível superior ( por ex: as clinicas radiológicas, laboratórios,  etc..).

·             por vínculo com o estabelecimento segundo a  relação de trabalho, podendo ser : próprio que se refere ao contrato direto com o estabelecimento; o intermediado , o  contrato é feito através de empresa, cooperativa ou outro tipo de entidade diferente do estabelecimento; e outros, onde se incluem as formas de contratação terceirizadas, como o  prestador de serviço e o autônomo.

·             por jornada de trabalho semanal : integral – carga horária mínima de 40 horas semanais, incluindo os regimes de plantão; parcial - carga horária inferior a 40 horas semanais; e indefinido - carga horária variável.

As ocupações estão agrupadas em quatro categorias, a saber: nível superior - médico anestesista, assistente social, bioquímico, farmacêutico, cirurgião, clínico geral, enfermeiro, engenheiro clínico, físico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, ginecologista-obstetra, médico de família, nutricionista, odontólogo, pediatra, psicólogo, psiquiatra, radiologista, residente, sanitarista e outras especialidades médicas de formação superior; nível técnico e auxiliar - agente de saneamento, auxiliar de consultório dentário, auxiliar de enfermagem, fiscal sanitário, técnico de enfermagem, técnico e auxiliar de farmácia, técnico e auxiliar em hematologia/ hemoterapia, técnico e auxiliar em histologia, técnico e auxiliar em nutrição e dietética, técnico e auxiliar em patologia clínica, técnico e auxiliar em reabilitação, técnico em vigilância sanitária e ambiental, técnico em citologia/  citotécnica  , técnico em equipamentos médico-hospitalares, técnico em higiene dental, técnico e auxiliar em prótese dentária, técnico em radiologia médica e outros. nível elementar - guarda de endemias, agente de controle de zoonoses, agente de controle ao vetor, parteira e outros. O conjunto das três primeiras categorias é denominado pessoal de saúde, ou seja, lidam diretamente com os serviços de saúde. E o nível administrativo que engloba o pessoal que se insere exclusivamente nas atividades da área administrativa.

 

Profissionais de Saúde: são todos aqueles que independentemente de trabalharem ou não no setor saúde detêm formação profissional específica ou capacitação prática ou acadêmica para o desempenho de atividades ligadas diretamente ao cuidado ou às ações de saúde. O importante na definição do profissional de saúde é sua formação/capacitação, a qual é constituída por competência técnica e um conjunto de habilidades cognitivas com vistas a atuar no setor, independentemente do vínculo de ocupação (ocupado ou desocupado) ou ligação funcional. Nesta pesquisa trabalhamos com indicadores que medem a disponibilidade dos profissionais no mercado através de registros administrativos dos conselhos federais das categorias.

 

2.      Recursos materiais: podem ser caracterizados segundo diferentes dimensões

Serviços de Saúde

Podem ser categorizados segundo diferentes dimensões:

Setor ao qual se vincula e forma de financiamento: público, privado/SUS; privado/nãoSUS; tipo de atenção: individual: ambulatorial, hospitalar, unidades de apoio à diagnose e à terapia, e coletiva:vigilância epidemiológica e sanitária, ações educativas não vinculadas à atenção individual;

Nível de atenção: primária, secundária, terciária, quaternária (se associa a padrões de incorporação tecnológica e níveis de resolutividade diagnóstica e terapêutica).

Equipamentos

Podem ser categorizados segundo:

·  Tipo: diagnósticos, terapêuticos, diagnósticos e terapêuticos;

·  Inserção nos processos de atenção: específica e especializada (exemplo: tecnologias de imagem, endoscopias) ou integrada em processos ampliados e multiprofissionais (exemplo: equipamentos para laboratórios de análises clínicas ou unidades de terapia intensiva);

·  Produção: nacional, importado, “misto”;

·  Dimensões tecnológicas envolvidas: elétrico, eletrônico, radioativo, eletromagnético, físico/químico etc (relacionadas com a vigilância sanitária e biosegurança).

Insumos

Categoria que inclui um grande número de produtos, muito diversificados entre si e com importante diferenciação interna.

São eles: medicamentos, imunobiológicos, kits diagnósticos, órteses/próteses, sangue e hemoderivados.

Quadro 8.10 Revisão de literatura sobre Indicadores de Recursos Humanos e Físicos e indicadores sugeridos pelo projeto.

 

Recursos Humanos e Físicos

Fonte

Número de clínicos gerais (incluindo especialistas não certificados) ou de médicos de família / 100.000 hab.

Médicos especialistas (certificados como especialistas)/ 100.000 hab.

Canadá

Número de profissionais de saúde (profissões selecionadas[1])/100.000 hab.

Canadá

Proporção de GPs e outros profissionais médicos com mais de 50 anos

Austrália

Número de médicos por 1000 habitantes

Número de enfermeiros por 1000  habitantes

Número de odontólogos por 1000 habitantes

Número de nutricionistas por 1000 habitantes

Número de fisioterapeutas por1000  habitantes

Número de empregos de nível superior por 1000 habitantes

Número de empregos de nível técnico por 1000 habitantes

Número de empregos de nível auxiliar por 1000 habitantes

Proporção de médicos com menos de 45 anos Número de enfermeiros por leito por 1000 habitantes

Leitos UTI (neonatal, adulto e pediátrico) por 100.000 habitantes

Número de estabelecimentos c/ leitos de alta complexidade

Número de leitos SUS  hospitalares  por 1000 habitantes

Habitantes por número de estabelecimentos

Habitantes por número de estabelecimentos ambulatoriais

Habitantes por número de estabelecimentos hospitalares:

Habitantes por número de estabelecimentos de diagnose:

Habitantes por número de estabelecimentos de grande porte (mais de 150 leitos)

Número de equipamentos  por 1000 habitantes

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Fontes:CIHI 2002; AIHW 2002


 

[1] Enfermeiras, auxliares de enfermagem, farmacêuticos, psicólogos, dentistas, higienistas dentais, quiropráticos e oculistas.