Segurança do paciente é, atualmente, uma das questões relacionadas a qualidade do cuidado mais discutidas (Dixon-Woods & Pronovost, 2016). O amplo destaque ao tema adveio com a publicação do relatório ?Errar é humano [To Err is Human]?, pelo Instituto de Medicina dos EUA em 1999 (Kohn, 2000; Leape, 2008). Esse relatório apontou a gravidade do problema face as altas taxas de erros no cuidado em saúde comparativamente a outras indústrias (Kohn, 2000). Apesar do debate suscitado (Shojania & Dixon-Woods, 2016), as estimativas produzidas indicaram, entre outras, uma mortalidade devido à eventos adversos ocorridos durante o cuidado em saúde maior que aquelas decorrentes de câncer de mama ou AIDS. Vale destacar que evento adverso é um incidente que causou danos ao paciente (Runciman et al, 2009). O impacto da publicação deste relatório ecoou entre os profissionais de saúde, na academia e no público em geral, ultrapassando as fronteiras dos EUA. Isto porque os eventos adversos incorrem em importantes custos sociais e econômicos, podendo implicar em danos irreversíveis aos pacientes e suas famílias, constituindo um sério problema de saúde pública (Brown et al, 2008).

Assim, como consequência de estudos em diversos países (Zegers et al, 2009) e de iniciativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), o problema da segurança do paciente ocupa a agenda internacional. O programa da OMS voltado para a segurança do paciente (WHO Patient Safety, http://www.who.int/patientsafety/en/) foi responsável por diversas iniciativas no campo educacional, na pesquisa, no desenvolvimento de taxonomia especifica¹ e ferramentas, na difusão de soluções (protocolos) para evitar o dano ao paciente e no lançamento de amplas campanhas, tais como a de Higienização das mãos e ?Cirurgia segura salva vidas? (Runciman et al, 2009; Brown et al, 2008; Travassos & Caldas, 2013)

A OMS define a segurança do paciente como ?a redução, a um mínimo aceitável, do risco de um dano desnecessário associado ao cuidado de saúde? (Runciman et al, 2009). Definições semelhantes foram adotadas por outros países. De acordo com o Australian Institute of Health and Welfare (AIHW), na Austrália, a segurança do sistema de saúde refere-se ao ato de evitar, ou reduzir para limites aceitáveis, o dano real e/ou potencial relacionado ao cuidado de saúde prestado ou ao ambiente no qual esse cuidado é ofertado. Posteriormente, a Comissão Australiana para Segurança e Qualidade na Atenção à Saúde [Australian Commission for Safety and Quality in Health Care] definiu segurança como o grau no qual o risco potencial e os resultados indesejáveis são evitados ou minimizados. Para o Canadian Institute for Health Information (CIHI), no Canadá, segurança é receber o cuidado mais seguro possível toda vez que uma pessoa usa o sistema de saúde. Na mesma linha desses conceitos, no PROADESS, a segurança é definida como a capacidade do sistema de saúde de identificar, evitar ou minimizar os potenciais riscos e resultados indesejáveis associados ao cuidado e as intervenções em saúde.

Ao longo dos últimos 15 anos, diversos países e organizações de saúde promoveram inúmeras iniciativas voltadas para garantir a segurança do paciente e o cuidado de saúde mais seguro, sobre as quais foram investidos tempo, recursos humanos e financeiros. Nesse esforço, foram propostos indicadores de monitoramento (Gouvêa & Travassos, 2010) e ações voltadas para redução da ocorrência de eventos adversos (Shekelle et al, 2013). Inicialmente com foco sobre a assistência hospitalar, no presente momento a pesquisa em todo mundo busca conhecer a segurança do paciente no contexto da atenção primária em saúde. A falta ou a pouca coordenação da assistência farmacêutica parece ser um dos maiores problemas de segurança nesse nível de atenção no mundo (Marchon & Mendes, 2014) e no Brasil (Marchon et al, 2015). Considerando o contexto brasileiro, a redução de eventos adversos no âmbito hospitalar se debruçaria sobre uma incidência de 7,6%, dos quais 67% foram avaliados como evitáveis (Mendes et al, 2009).

Na esfera de gestão, em 2013, o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (Portaria nº 529), cujos principais alvos foram: criação de Núcleos de Segurança do Paciente nos hospitais; envolver os pacientes e familiares nas ações de segurança do paciente; ampliar o acesso da sociedade às informações relativas à segurança do paciente; produzir, sistematizar e difundir conhecimentos sobre segurança do paciente; fomentar a inclusão do tema segurança do paciente na formação de RH (ensino técnico, graduação e pós-graduação) na área da saúde; e elaborar e apoiar à implementação de protocolos (nas áreas: cirurgia segura, ulcera por pressão, higienização das mãos, identificação do paciente, medicação segura e queda), guias e manuais de segurança do paciente (Brasil, 2014)

Fontes:AIHW 2002; CIHI 2002; US/DHHS 2000