| Mortalidade prematura por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) | |
|---|---|
| Definição: | Número de óbitos pelos quatro principais grupos de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) - doenças do aparelho circulatório, neoplasias, diabetes mellitus e doenças respiratórias crônicas ? em residentes de 30 a 69 anos de idade, por 100 mil habitantes na mesma faixa etária, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. |
| Interpretação: | A OMS priorizou quatro grupos de doenças crônicas não transmissíveis: do aparelho circulatório, cânceres, diabetes e doenças respiratórias crônicas. Essa priorização se deu em função desses grupos de doenças serem passíveis de redução por meio da promoção da saúde e prevenção, decorrentes de intervenções direcionadas aos quatro fatores de risco modificáveis: álcool, tabaco, alimentação inadequada e sedentarismo, bem como ações de atenção à saúde que são comuns a essas doenças. Esse indicador contribui para o monitoramento do impacto das políticas públicas na prevenção e no controle das DCNT e em seus fatores de risco, e mede o risco de a população morrer por esses grupos de doenças. |
| Método de Cálculo: | Numerador: número de óbitos por DCNT - doenças do aparelho circulatório, neoplasias, diabetes mellitus e doenças respiratórias crônicas - em residentes de 30 a 69 anos de idade. Denominador: população total residente de 30 a 69 anos de idade. Códigos CID-10: I00-I99 (doenças do aparelho circulatório); C00-C97 (neoplasias), E10-E14 (diabetes mellitus), e J30-J98, exceto J36 (doenças respiratórias crônicas). |
| Fonte dos Dados: | SIM e IBGE. |
| Valor de Referência: | O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022 colocou como meta a redução da mortalidade prematura por DCNT em 2% ao ano (BRASIL, 2011). O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis no Brasil 2021-2030, por sua vez, estabeleceu as seguintes metas relacionadas às DCNT: ?reduzir em 1/3 a taxa padronizada de mortalidade prematura (30 a 69 anos) por DCNT?, ?reduzir em 1/3 a probabilidade incondicional de morte prematura (30 a 69 anos) por DCNT?, ?reduzir a mortalidade prematura (30 a 69 anos) por câncer de mama em 10%?, ?reduzir a mortalidade prematura (30 a 69 anos) por câncer de colo do útero em 20%? e ?reduzir a mortalidade prematura (30 a 69 anos) por câncer do aparelho digestivo em 10%? (BRASIL, 2021). A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU), definiu entre as metas do Objetivo 3 (Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades), a meta de ?até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar?. |
| Periodicidade da fonte de dados: | Mensal. |
| Atualização do indicador: | Anual. |
| Período Coberto: | 2000-2021 |
| Abrangência Geográfica | Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, Regiões de Saúde e Municípios. |
| Dimensão(ões) : | Efetividade. |
| Bibliografia : | 1 - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 160 p. 2 - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis no Brasil 2021-2030. Brasília: Ministério da Saúde, 2021. 3 - IBGE. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Brasil. Agenda 2030. Disponível em: https://odsbrasil.gov.br/ |
| Limitações: | 1 - A taxa de mortalidade específica não padronizada por idade está sujeita à influência de variações na composição etária da população, o que exige cautela nas comparações entre áreas geográficas e para períodos distintos. 2 - Requer correção da subenumeração de óbitos captados pelo sistema de informação sobre mortalidade, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. 3 - Apresenta restrição de uso sempre que ocorra elevada proporção de óbitos sem assistência médica ou por causas mal definidas. |
| Observações: | |