Dadas as características especificas da área de saúde, sua eficiência não pode ser dimensionada a partir do resultado da relação insumo-produto, como ocorre em outros setores. Assim, a eficiência em saúde é pensada como a relação entre o custo e o volume de serviços de saúde produzidos, ou entre o custo e impacto dos serviços sobre a saúde da população, mantido um nível de qualidade determinado.

Nessa direção, Donabedian (1990) define a eficiência como a relação entre o impacto real de um serviço (ou programa) em funcionamento (efetividade) e seu custo. Ao mesmo tempo, o autor assinala que a efetividade compreende a capacidade de diminuir os custos sem diminuir o nível de melhoria para a saúde atingível (Donabedian, 2003).

A melhoria da eficiência dos sistemas de saúde é fundamental para favorecer a sustentabilidade financeira dos mesmos. Ao mesmo tempo, seu aprimoramento é crucial no que se refere à questão ética que envolve equidade e justiça em saúde. Isto porque sendo limitados os recursos financeiros, humanos e físicos dos sistemas de saúde, uma gestão ineficiente dos mesmos tem impacto negativo sobre a quantidade de pessoas que a terem acesso aos cuidados de saúde (NHHRC, 2009).

O relatório da Agency for Healthcare Research and Quality (AHRQ, 2008) alerta para a adoção de diferentes definições de eficiência, em função da perspectiva daqueles que as utilizam, a saber, o pagador, o provedor, o consumidor, etc.. Essa diferença de perspectiva tem implicações importantes no que se refere à transparência e à compreensão dos resultados.

Com base na revisão sistemática de artigos sobre mensuração da eficiência dos cuidados de saúde publicados entre 1990 e 2008, Hussey et al. (2009) verificaram que quase a totalidade dos indicadores utilizados não considerava explicitamente a qualidade dos cuidados e que a maior parte deles refletia apenas os custos dos mesmos. Para a AHRQ (2008), a constatação de que praticamente nenhuma medida de eficiência inclui a dimensão qualidade levou algumas instituições, a propor o uso da palavra “custos”, ao invés de eficiência.

A revisão da literatura contida em Hussey et al. (2009) revelou que 61% dos trabalhos estão focados na avaliação de eficiência dos hospitais, e que os indicadores utilizados foram o tempo médio de permanência e os custos, ambos ajustados em função do case-mix; e 20% focalizam a eficiência dos médicos , através da comparação de custos unitários da produção dos médicos, consultas efetuadas por médico , recursos utilizados na produção efetuada, horas médicas, exames, medicamentos, etc.. Dentre os trabalhos localizados pelos autores, poucos focalizavam a eficiência de enfermeiras, planos de saúde, outros provedores de serviços e/ou outras instituições, e nenhum artigo versava sobre a eficiência dos cuidados de saúde em âmbito nacional, embora dois artigos analisassem a eficiência do programa Medicare.

Ao comentarem os resultados da revisão acima mencionada, Binder & Rudolph (2008) destacam que, apesar da importância de considerar os insumos e os custos envolvidos na produção dos cuidados de saúde, existem fatores importantes na compreensão da eficiência. Nesse sentido, estes autores consideram ser imprescindível verificar, em primeiro lugar, se o tratamento era necessário e adequado, assim como a efetividade dos resultados. Isto porque um tratamento desnecessário, ou inadequado é, por definição, ineficiente. Para os autores em pauta, a não verificação da necessidade e da adequação dos cuidados, e a não incorporação de critérios de qualidade podem produzir conclusões irrelevantes, ou mesmo falsas, sobre os sistemas de saúde.

A mensuração da eficiência a partir do tempo médio de permanência e da taxa de ocupação dos leitos pode produzir resultados que indiquem eficiência. Entretanto, o impacto destas variáveis sobre o estado de saúde dos pacientes pode ser limitado ou negativo. Além disso, a eficiência de um subsetor pode ser compensada pela ineficiência de outro subsetor. Estimativas da eficiência geral estão mais correlacionadas com medidas de qualidade do cuidado, como, por exemplo, as taxas de internações evitáveis (OECD,2009). Nesse sentido, o relatório da AHRQ (2008) considera que o custo de um procedimento não pode ser estimado sem avaliar se a utilização do procedimento foi adequada, da mesma forma que não se pode avaliar o custo relativo de uma internação para uma condição sem considerar se a admissão era evitável, ou adequada.

Para a JCAHO (1997), a eficiência é a otimização dos recursos disponíveis para produzir o máximo de benefícios e resultados. A definição elaborada pela JCAHO constitui aquela com que também trabalha a Organisation for Economic Co-operation and Development (Kelley E, Hurst J (2006)).

Nas matrizes de avaliação de sistemas de saúde australiana e canadense, a eficiência é definida em termos do alcance de resultados desejados com a melhor relação custo-efetividade no uso dos recursos (Kelley E, Hurst J (2006)).

No caso do Reino Unido, a eficiência é estabelecida segundo uma equação que considera a provisão do cuidado, com o mínimo de desperdício, e a geração de um retorno correspondente ao volume de recursos investidos. Nesse sentido, as internações evitáveis (os procedimentos factíveis na esfera ambulatorial, mas que, entretanto, são realizados no âmbito hospitalar) constituem um exemplo de ineficiência, na medida em que representam desperdício de recursos.

Na matriz conceitual do PROADESS, a eficiência de um sistema de saúde é definida como a relação entre o produto da intervenção de saúde e os recursos utilizados.

Referências:

- Donabedian A (1990). The seven pillars of quality. Archives of Pathology Laboratory Medicine, 114 (11): 1115-8.
- Donabidean, A. (2003). An Introduction to Quality Assurance in Health Care. Oxford. University Press.
- National Health and Hospitals Reform Commission (2009). A healthier future for all Australians. Final Report. Disponível em: http://www.health.gov.au/internet/nhhrc/publishing.nsf/Content/nhhrc-report
- Agency for Healthcare Research and Quality (2008). Health Care Efficiency Measures: Identification, Categorization, and Evaluation. AHRQ Publication No. 08-0030, Rockville, MD. http://www.ahrq.gov/qual/efficiency/
- Hussey, P. S., De Vries, H., Romley, J., Wang, M. C., Chen, S. S., Shekelle, P. G. and McGlynn, E. A. (2009), A Systematic Review of Health Care Efficiency Measures. Health Services Research, 44: 784–805.
- Binder, L. F. and Rudolph, B. (2009), Commentary: A Systematic Review of Health Care Efficiency Measures. Health Services Research, 44: 806–811.
- Organization for Economic Co-operation and Development - OECD (2009). Health at a Glance 2009: OECD Indicators. OECD Publishing
- Joint Commission on Accreditation of Healthcare Organizations - JCAHO (1997). National Library of Healthcare Indicators.™ Health Plan and Network Edition. Oakbrook Terrace, IL: Joint Commission onAccreditation ofHealthcareOrganizations;1997.
- Kelley E, Hurst J (2006). Health Care Quality Indicators Project: Conceptual Framework Paper. OECD Health Working Papers, No. 23.